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- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMSN (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS)
- CARTA CONVITE Nº 004/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F TOMAZ Q. LOUREIRO, NA VILA DE PACUJÁ, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO)
- INEXIBILIDADE Nº 6.2023-231001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FME (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMSN (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE – VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMSN (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS)
- ADESÃO A ATA Nº 006/2023-PMSN (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO EM SAÚDE E CORRELATOS)
- ADESÃO A ATA Nº 005/2023-PMSN (Contratação de empresa especializada em locação de estruturas de eventos, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, show artísticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, para realização do 39º Festival do Caranguejo, no Município de Santarém Novo-PA)
- ADESÃO A ATA Nº 004/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 410MB/S, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS)
- ADESÃO A ATA Nº 003/2023-PMSN (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMSN (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060601 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP (FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-050501 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060403 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009384-11.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA)
- CARTA CONVITE Nº 004/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060402 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS)
- DISPENSA Nº 7/2023-170401 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PLANTONISTAS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E CONSULTAS PARA ATENÇÃO BÁSICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. MAGALHÃES BARATA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL)
- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2023 FME/FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBÍLIA PARA BIBLIOTECA E ESCOLAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino deste Município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS DE AUTORES PARAENSES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-080201 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS QUE ACONTECERÃO EM DECORRÊNCIA DO CARNARÉM 2023)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES)
- CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNARÉM 2023”)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – FUNDEF (Convocação e habilitação dos profissionais do Magistério para requerer os créditos do rateio referente aos precatórios do FUNDEF do período de 1997 a 2006, que tenham tido efetivo exercício neste período, no Município de Santarém Novo)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA(SOFTWARE))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-291201 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-140901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO ASSESSORIA EM GESTÃO DE INSTRUMENTOS A PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC,)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE FORMA PARCELADA)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022-PMSN (CONSTRUÇAO DE ESCOLA NOVA SANTARÉM NOVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (SELECIONAR INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA INCUMBIDA REGIMENTALMENTE OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO, OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, QUE DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS; ATENDIDAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PARTICIPAÇÃO ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-280702 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, S/N, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO SEDIAR PROVISORIAMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO)
- CARTA CONVITE Nº 1/2021-110101 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-040701 (LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, TIPO KIT NET DESTINADO COMO CASA DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-PMSN (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-060502 (AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS EM FACE DA COMPLEMENTAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2022-FME DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBILIÁRIO TIPO CONJUNTO ESCOLAR (KIT PROFESSOR/ALUNO))
- CARTA CONVITE Nº 01/2021-110102 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-020601 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS QUE ACONTECERÁ EM COMEMORAÇÃO AO 38º EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-310501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE NATUREZA SINGULAR,EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ASSESSORIA COMPLETA E IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MOBÍLIA EM GERAL)
- CARTA CONVITE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030301 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-270401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM BRASÍLIA/DF)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-130401 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO (ESTADUAIS E FEDERAIS), CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS E INSTRUMENTOS SIMILARES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-150201 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210513 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-004, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIPURU/PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL GALPÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Serviços de Reforma da Creche Municipal Kimie Ohaze)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-060102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMSN (CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.E.M ROSA CARRERA DE LOUREIRO AQUINO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-230201 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140102 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO COMO CASA DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110201 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DO BACURI, BAIRRO LIBERDADE, Nº10, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO SEDIAR PROVISORIAMENTE O LABORATÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022-FME (Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)
- CONVITE Nº 001/2022 (Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e adequação da Praça Justino Montalvão no Município de Santarém Novo-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-190102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-110101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-030101 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-110104 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030103 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-070103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, BASE “SISTRIBUTOS”/TRIBUTOS E BASE “SISAGUA”/SAAE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFS-E)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-070101 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-060101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-190101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE REPASSES DOS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-070102 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-120101 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-PMSN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DE 17,28 KM DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 073/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-PMSN (Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Conceição Pimentel)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021-PMSN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-191101-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-111001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA RECUPERAÇÃO DE 12,5KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DO PARÁ)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NOVO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº O10/2021-PMSN ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMSN GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-300801 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-240801 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS HOSPITALARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2021-200701 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMAGEM E DE PROFISSIONAIS DE APOIO A GESTÃO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021-PMSN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-130701 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-260501 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-110601 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-130701 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-310501 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-240301 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO PARA ABASTECIMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-120401 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-290301 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR)
- PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-250301 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO PARA ABASTECIMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-150301 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-160301 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONSULTORIA EM PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS)
- CONVITE Nº 004/2021 (Construção de meio-fio em concreto, incluindo lâmina d’água e caiação, em vias do município de Santarém)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-030301 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL EMERGENCIAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (REFORMA E ADAPTAÇAO DA PRAÇA JUSTINO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-050301 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE (CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA) EXECUTADOS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-260201 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE))
- PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS LEVES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA E.M.E.I.F LIBERATO PEREIRA DA COSTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-180101 (Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas e Veículos Leves e de Carga, Sem Condutor E/ou Operador)
- CONVITE N° 003/2021 (SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE TROMBETAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-050201 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PROGRAMAS DO PDDE JUNTO AO SIGPC E, ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE OUTROS RECURSOS DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-NOVO/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-140101 (Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis (gasolina, Diesel) e Recarga de Gás Glp e Vasilhames para o Acondicionamento de Gás Liquefeito)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-120104 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-150101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-110101 (LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-150102 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-130101 (Contratação de Pessoa Jurídica Destinada a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Com Ênfase Em Gestão Em Geral Com Especialidade Em Administração Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-120101 (Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Destinada a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080101 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-110101 (Contratação Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Elaboração, Acompanhamento e Análise de Processos Licitatórios)
- CONVITE N° 002/2021 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR)
- CONVITE N° 001/2021 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED)
- CONVITE Nº 1/2020-002 (Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação das escolas)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (Aquisição de Material de Limpeza e Higiene)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2020-060202 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (Registro de preço para fornecimento de urnas e translado para pessoas de baixa renda)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020/PMNEP/SRP/PP
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (Registro de preço para aquisição de peças e serviço de mão de obra, para manutenção mecânica a serem utilizados na manutenção de veículos, máquinas, tratores, caminhões e ônibus)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020601/20 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEL (GASOLINA/DIESEL) E GLP)
- REGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – EXPEDIENTE E DIDÁTICO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 (Aquisição de medicamentos da farmácia básica e para controle e combate ao Covid-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006 (Aquisição de produtos de higiene e proteção individual)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-150503 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-190601 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR DE DORMITÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE OUTRAS LOCALIDADES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEL (GASOLINA/DIESEL) E GLP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-220601 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEL (GASOLINA/DIESEL) E GLP)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-180601 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-170401 (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-150502 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-060501 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS TÉCNICOS DO CORPO JURÍDICO E CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE / DIDÁTICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA / HIGIENE PESSOAL / CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, LICITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL COM ELABORAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, PRESTAÇÃO DE CONTA COM OS TRIBUNAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO FISCAL, ASSESSORAMENTO NO PPA, LDO E LOA PARA PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM NOVO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Prefeitura(Secretarias/Fundos))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE DIVERSOS CARGOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2019-020901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO EM AMBULÂNCIA (TIPO B))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO E INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E RECARGA DE GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SHOWS E EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS,PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA CÂMARA DE AR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP
- CONVITE Nº 004/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
- CONVITE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- CONVITE Nº 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-SRP
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- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – RDC PRESENCIAL Nº 001/2014
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- 10ª Conferência Municipal de Saúde
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- RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023
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- Retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- Caminhada em alusão ao 18 de maio
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- Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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- FITA 2022(Feira Internacional de Turismo da Amazônia 2022)
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- Resultado Final Definitivo – Concurso
- Edital de Chamamento Público Emergencial de Profissionais Médicos Estrangeiros
- Edital de Chamamento Público Emergencial de Profissionais Médicos
- Revitalização das Estradas
- Boletim Epidemiológico em 16/06/2020 às 13:00hrs
- Boletim Epidemiológico em 15/06/2020 às 08:00hrs
- Os gastos públicos emergenciais realizados para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) em Santarém Novo já estão disponíveis
- Boletim Epidemiológico em 04/06/2020 às 13:00hrs
- A prefeitura de Santarém Novo através da secretaria de saúde, promove ação no combate ao coronavírus
- Boletim Epidemiológico em 03/06/2020 às 13:00hrs
- Boletim Epidemiológico em 28/05/2020 às 14:00hrs
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- Resolução Nº 002/2022
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- TERMO DE POSSE DA SRA. MARIA HELENA COSTA E COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- EDITAL No 01/2024 – SEMAPS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea – para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar)
- ATA E TERMO ADITIVO DA APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTARÉM NOVO-PA
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Tornar Pública a lista final dos candidatos Aprovados, na Prova de Conhecimentos Específicos para do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2023/2027)
- PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES – RESULTADO DA PROVA – NOTAS DOS CANDIDATOS
- RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santarém Novo-Pará)
- EDITAL Nº 02/2023-RETIFICAÇÃO CMDCA (PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR)
- CMDCA
- EDITAL Nº 01/2023 CMDCA (Processo de Escolha Unificado de Conselheiros (as) Tutelares)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o edital do processo de escolha unificado de conselheiros(as) tutelares do município de Santarém Novo-Pará, quadriênio 2024/2027)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 005/2022/CMDCA/SN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a aplicação de penalidade de cassação de mandato do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2022/CMDCA/SN, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades na função/cargo do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
- Category: Leis
- LEI Nº 186/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Aos Agentes de Combate Às Endemias – Ace, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 183/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
- LEI Nº 181/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.721,21 (setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e vinte um centavo), define a fonte de recursos e dá outras providências)
- LEI Nº 180/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compod, Cria o Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Funpod e Dá Outras Providências.)
- LEI Nº 179/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007-2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
- LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 173/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no Município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
- LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
- LEI Nº 168/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
- LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
- LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reformulação e Alteração da Lei nº 072/2005, que trata da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 160/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Santarém-Novo, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do município de Santarém novo e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 157/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores municipais de Santarém novo e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 156/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a lei orçamentária anual 2021 – LOA, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santarém Novo/PA, para o exercício de 2021, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 155/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- LEI Nº 151/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Santarém Novo, implementa o sistema municipal de meio ambiente, cria o fundo municipal de meio ambiente e cria conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 149/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2019)
- LEI Nº 148/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
- LEI Nº 144/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o plano plurianual do município de Santarém Novo o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 145/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)
- LEI Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Vereadores de Santarém Novo e estabelece o respectivo plano de pagamento)
- LEI Nº 143/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2016, DE 30 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para elaboração da LOA do exercício de 2017 do município de Santarém Novo e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 101/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre reforma do sistema tributário do município de Santarém Novo e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 077/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Santarém Novo)
- LEI MUNICIPAL Nº 069/2005, DE 23 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências)
- LEI Nº 024/1998, DE 11 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santarém Novo)
- LEI Nº 022/98, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde e dá outras providências)
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- Category: Processos Seletivos
- DECRETO Nº 018/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a terceira convocação de candidatos classificados no concurso público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital)
- Decreto Nº 095/2023, de 05 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo de escolha de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme o Edital Nº 002/2023-SEMED-PMSN e o Decreto Municipal Nº 056/2022)
- EDITAL Nº 002/2023-SEMED-PMSN (PROCESSO SELETIVO INTERNO – GESTOR ESCOLAR)
- DECRETO Nº 030/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
