Dezembro
- Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta e indireta
- Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a distribuição dos recursos oriundos da assistência financeira, em caráter emergencial, fornecida pela união ao município de Santarém Novo, destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano Intramunicipal, instituída pela emenda constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 059/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Santarém Novo em virtude das eleições gerais e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 050/2022: Nomeação dos candidatos aprovadas no concurso público nº 001/2020 e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em ambiente aberto ou ambientes fechados no município de Santarém Novo, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a segunda convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital
- Decreto Nº 045/2022: Declara pontos facultativos os dias15, 22 e 29 (Sextas-Feiras) do mês de julho de 2022, e dá outras providências
Junho
- Não houve decretos
Maio
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação, sub judice, de Jorge Fernando do Nascimento Coimbra candidato aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 09/2021, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Santarém Novo/PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 033/2022: Declara ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira) e dá outras providências.
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Douglas Alan da Silva do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2022: Declara ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira santa) e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a retificação de nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” mandato 2021-2023
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Santarém Novo do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN
- Decreto Nº 023/2022: Convoca candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital
Janeiro
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação de Waldirene Bernardo Nogueira para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a nomeação de Berenice Marneide Corrêa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e dá outras providências
