DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 050/2022: Nomeação dos candidatos aprovadas no concurso público nº 001/2020 e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em ambiente aberto ou ambientes fechados no município de Santarém Novo, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a segunda convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital
  • Decreto Nº 045/2022: Declara pontos facultativos os dias15, 22 e 29 (Sextas-Feiras) do mês de julho de 2022, e dá outras providências

Junho

  • Não houve decretos

Maio

  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação, sub judice, de Jorge Fernando do Nascimento Coimbra candidato aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 09/2021, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Santarém Novo/PA, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 033/2022: Declara ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Douglas Alan da Silva do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/Pa e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Declara ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira santa) e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Março

  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a retificação de nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” mandato 2021-2023
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Santarém Novo do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN
  • Decreto Nº 023/2022: Convoca candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação de Waldirene Bernardo Nogueira para exercer o cargo comissionado de Secretário (a) Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a nomeação de Berenice Marneide Corrêa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e dá outras providências
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