Autor CR2-admin3
fevereiro, 2023
LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
novembro, 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
outubro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2022/CMDCA/SN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a aplicação de penalidade de cassação de mandato do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE FORMA PARCELADA)
setembro, 2022
março, 2022
