Autor CR2-admin3
janeiro, 2024
EDITAL No 01/2024 – SEMAPS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea – para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar)
março, 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o edital do processo de escolha unificado de conselheiros(as) tutelares do município de Santarém Novo-Pará, quadriênio 2024/2027)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPOSTO DE ARMAÇÃO E LENTE DESTINADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. MAGALHÃES BARATA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
novembro, 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
outubro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2022/CMDCA/SN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a aplicação de penalidade de cassação de mandato do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE FORMA PARCELADA)
