- Prefeitura Municipal de Santarém Novo | Gestão 2017-2020
- Atos Oficiais
- Leis
- LEI Nº 151/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal de meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no município de Santarém Novo, implementa o sistema municipal de meio ambiente, cria o fundo municipal de meio ambiente e cria conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 149/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2019)
- LEI Nº 148/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais a elaboração da lei orçamentária de 2019, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
- LEI Nº 144/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o plano plurianual do município de Santarém Novo o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 145/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)
- LEI Nº 142/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Vereadores de Santarém Novo e estabelece o respectivo plano de pagamento)
- LEI Nº 143/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2016, DE 30 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentária para elaboração da LOA do exercício de 2017 do município de Santarém Novo e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 077/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Santarém Novo)
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a Prefeitura(Secretarias/Fundos))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE DIVERSOS CARGOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2019-020901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO EM AMBULÂNCIA (TIPO B))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL,PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO E INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E RECARGA DE GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SHOWS E EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS,PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA CÂMARA DE AR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SRP
- CONVITE Nº 004/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
- CONVITE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
- CONVITE Nº 009/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SRP
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RDC PRESENCIAL Nº 001/2014
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- Fundo Municipal de Saúde
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- Secretaria Municipal de Educação
