Publicações Oficiais
agosto, 2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022/CMDCA/SN, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades na função/cargo do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
março, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 157/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores municipais de Santarém novo e da outras providencias)
janeiro, 2021
setembro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
SEM DECRETOS EM 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
dezembro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
outubro, 1989
