Publicações Oficiais
maio, 2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santarém Novo-Pará)
EDITAL Nº 02/2023-RETIFICAÇÃO CMDCA (PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR)
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007-2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
CMDCA
EDITAL Nº 01/2023 CMDCA (Processo de Escolha Unificado de Conselheiros (as) Tutelares)
março, 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o edital do processo de escolha unificado de conselheiros(as) tutelares do município de Santarém Novo-Pará, quadriênio 2024/2027)
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
LEI Nº 173/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no Município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
janeiro, 2023
novembro, 2022
LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
março, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 157/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores municipais de Santarém novo e da outras providencias)
janeiro, 2021
setembro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
SEM DECRETOS EM 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
dezembro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
outubro, 1989
