Publicações Oficiais
maio, 2024
TERMO DE POSSE DA SRA. MARIA HELENA COSTA E COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
dezembro, 2023
LEI Nº 186/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Aos Agentes de Combate Às Endemias – Ace, e Dá Outras Providências)
Decreto Nº 095/2023, de 05 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo de escolha de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme o Edital Nº 002/2023-SEMED-PMSN e o Decreto Municipal Nº 056/2022)
setembro, 2023
EDITAL Nº 002/2023-SEMED-PMSN (PROCESSO SELETIVO INTERNO – GESTOR ESCOLAR)
LEI Nº 181/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.721,21 (setenta e um mil setecentos e vinte e um reais e vinte um centavo), define a fonte de recursos e dá outras providências)
junho, 2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Tornar Pública a lista final dos candidatos Aprovados, na Prova de Conhecimentos Específicos para do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2023/2027)
PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES – RESULTADO DA PROVA – NOTAS DOS CANDIDATOS
LEI Nº 180/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compod, Cria o Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Funpod e Dá Outras Providências.)
LEI Nº 179/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e dá outras providências)
maio, 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007-2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
CMDCA
EDITAL Nº 01/2023 CMDCA (Processo de Escolha Unificado de Conselheiros (as) Tutelares)
março, 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o edital do processo de escolha unificado de conselheiros(as) tutelares do município de Santarém Novo-Pará, quadriênio 2024/2027)
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
LEI Nº 173/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no Município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
janeiro, 2023
novembro, 2022
LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
junho, 2022
CARTA CONVITE Nº 01/2021-110102 (REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED)
LEI Nº 168/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023, para o município de Santarém Novo, e dá outras providências)
março, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 167/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santarém Novo, para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% sobre o valor total da LOA do município de Santarém Novo, referente ao exercício financeiro de 2021)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 157/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores municipais de Santarém novo e da outras providencias)
janeiro, 2021
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 152/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
SEM DECRETOS EM 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
dezembro, 2017
janeiro, 2017
janeiro, 2016
outubro, 1989
