Dezembro
- Não houve decretos
Novembro
- Não houve decretos
Outubro
- Não houve decretos
Setembro
- Não houve decretos
Agosto
- Não houve decretos
Julho
- Decreto Nº 045/2021: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 041/2021: Designar, para responder pela função de tesoureiro municipal de Santarém
- Decreto Nº 040/2021: Nomear, ao cargo comissionado de secretário municipal de orçamentos e finanças
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a exoneração do tesoureiro da prefeitura municipal de Santarém Novo
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a exoneração do secretário municipal de orçamentos e finanças da prefeitura municipal de Santarém Novo.
Maio
- Decreto Nº 036/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santarém Novo, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abril
- Não houve decretos
Março
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Santarém Novo, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
Fevereiro
- Não houve decretos
Janeiro
- Não houve decretos
