Março
- Decreto Nº 078/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Santarém Novo/PA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2020: Declara situação de emergência no Município de Santarém Novo – Pa. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) provocada pelo coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias
- Decreto Nº 076/2020: Decreta a suspensão das atividades da Prefeitura Municipal de Santarém Novo bem como das Secretarias de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Finança exceto da Secretaria de Saúde, para o período de 20 até 31 de Março de 2020, em face das medidas temporárias em prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS)
- Decreto Nº 075/2020: Decreta a suspensão da aulas do Ensino Fundamental no Município de Santarém Novo no período de 19 à 31 de março de 2020, em ação preventiva ao contágio do Novo Corona vírus (COVID -19)
Fevereiro
- Decreto Nº 074/2020: Determina ponto facultativo no município de Santarém Novo
- Decreto Nº 073/2020: Nomear, ao cargo comissionado de secretária municipal de assistência e promoção social
- Decreto Nº 072/2020: Designar, para responder pela função de secretário de agricultura
- Decreto Nº 071/2020: Nomear, ao cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 070/2020: Designar, para responder pela função de secretário de orçamento e finanças
- Decreto Nº 069/2020: Nomear, para o cargo de secretário municipal de administração
- Decreto Nº 068/2020: Designar, para responder pela função de secretário de cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 067/2020: Nomear, para o cargo de secretário municipal de educação, com atribuições de ordenador de despesa e gestor do fundo municipal de educação e do fundo de gestão e movimentaçÃO de recursos do FUNDEB
- Decreto Nº 066/2020: Exonerar, do cargo de coordenador do CRAS
- Decreto Nº 065/2020: Exonerar, do cargo em comissão de diretor do departamento de água
- Decreto Nº 064/2020: Exonerar, do cargo de chefe de gabinete
- Decreto Nº 063/2020: Nomear, ao cargo de comissão de secretário municipal de agricultura e meio ambiente
- Decreto Nº 062/2020: Nomear, com atribuições de ordenador de despesas e gestor do funfo municipal de saúde
- Decreto Nº 061/2020: Nomear, para o cargo de secretário municipal de administração
- Decreto Nº 060/2020 (Errata): devem ser desconsiderados os nomes dos seguintes servidores, para fins de aplicação dos efeitos do referido Decreto
- Decreto Nº 060/2020: Ficam rescindidos, os contratos temporários firmados entre a administração pública municipal de Santarém Novo e os servidores públicos temporários
- Decreto Nº 059/2020: Nomear, para o cargo em comissão de secretário municipal de obras e infraestrutura
- Decreto Nº 058/2020: Exonerar, do cargo de secretário municipal de meio ambiente
- Decreto Nº 057/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessor especial II
- Decreto Nº 056/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário municipal de obras e infraestrutura
- Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessora especial III
- Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário municipal de agricultura
- Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo de secretaria municipal de turismo
- Decreto Nº 051/2020: Exonerar, do cargo de comissão de coordenador municipal do programa de aquisição de alimentos PAA
- Decreto Nº 050/2020: Exonerar, do cargo em comissão de engenheiro civil
- Decreto Nº 049/2020: Exonerar do cargo em comissão de assessor especial I
- Decreto Nº 048/2020: Exonerar do cargo em comissão de diretor de departamento de compras
- Decreto Nº 047/2020: Exonerar, com atribuições de ordenador de despesas e gestor do fundo municipal de saúde
- Decreto Nº 046/2020: Exonerar, do cargo em comissão de diretor de esporte
- Decreto Nº 045/2020: Exonerar, cargo de secretário municipal de cultura, esporte e lazer
- Decreto Nº 044/2020: Nomear, com atribuições de ordenador de despesas e gestor do fundo municipal de educação e do fundo municipal para gestão de movimentação dos recursos
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro da prefeitura municipal de santarém novo
- Decreto Nº 042/2020: Exonerar do cargo de secretaria municipal de educação
- Decreto Nº 041/2020: Exonerar do cargo de comissão de assessor especial
- Decreto Nº 040/2020: Exonerar do cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 039/2020: Exonerar do cargo em comissão de assessor especial
- Decreto Nº 038/2020: Exonerar do cargo em comissão de procurador municipal
Janeiro
- Decreto Nº 037/2020: Tornar sem efeito a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2020
- Decreto Nº 036/2020: Constitui a Comissão Organizacional e Fiscalizadora do Concurso público nº 001/202
- Decreto Nº 035/2020: Tornar sem efeito a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2020
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
- Decreto Nº 033/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial III.
- Decreto Nº 032/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial II.
- Decreto Nº 031 /2020: Tornar sem efeito para o cargo em comissão de assessor especial III.
- Decreto Nº 030/2020: Exonerar do cargo de secretário municipal de finanças
- Decreto Nº 029/2020: Nomear para o cargo em comissão de entrevistadora do cad-único.
- Decreto Nº 028/2020: Nomear para o cargo em comissão de controladora interna
- Decreto Nº 027/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial III.
- Decreto Nº 026/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial III.
- Decreto Nº 025/2020: Nomear para o cargo em comissão de chefe de gabinete
- Decreto Nº 024/2020: Exonerar do cargo de controlador interno
- Decreto Nº 023.2020: Decreta feriado municipal no dia 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2020: Constitui a Comissão Organizacional e Fiscalizadora do Concurso público nº 001/2020
- Decreto Nº 020/2020: Tornar sem efeito decreto nº 017/2020
- Decreto Nº 019/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessora especial I.
- Decreto Nº 018/2020: Exonerar do cargo em comissão de assessora especial I.
- Decreto Nº 017/2020: Nomear para o cargo em comissão de coordenadora do cadastro único
- Decreto Nº 016/2020: Tornar sem efeito o decreto nº 008/2020
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do conselho tutelar
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do conselho tutelar
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do conselho tutelar
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do conselho tutelar
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a nomeação de membro para composição do conselho tutelar
- Decreto Nº 010/2020: Nomear para o cargo em comissão de coordenadora do cras.
- Decreto Nº 009/2020: Exonerar do cargo em comissão de coordenadora do cras
- Decreto Nº 008/2020: Nomear para o cargo em comissão de coordenadora do cras – bolsa família
- Decreto Nº 007/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial I
- Decreto Nº 006/2020: Nomear para o cargo em comissão de assessor especial II.
- Decreto Nº 005/2020: Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2020 para o cargo em comissão de assessor especial.
- Decreto Nº 004/2020: Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2020 para o cargo em comissão de diretor de departamento de compras.
- Decreto Nº 003/2020: Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2020 do cargo em comissão de chefe de gabinete do prefeito.
- Decreto Nº 002/2020: Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2020 para o cargo em comissão de assessora especial
- Decreto Nº 001/2020: Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2020 do cargo em comissão de assessora especial.