Autor Administrador
outubro, 2023
RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023
ATA E TERMO ADITIVO DA APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTARÉM NOVO-PA
agosto, 2023
maio, 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o pagamento de indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF aos profissionais do magistério, do FUNDEB 2007-2020 e do FUNDEB permanente, no âmbito do município de Santarém Novo – PA e dá outras providências)
CMDCA
EDITAL Nº 01/2023 CMDCA (Processo de Escolha Unificado de Conselheiros (as) Tutelares)
