Outubro
- Decreto Nº 082/2023: Declara ponto facultativo o dia 09 de outubro de 2023 (segunda-feira), nas repartições Públicas Municipais de Santarém Novo e dá outras providências
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de GLENDA NAYANA SOTA LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Santarém Novo/Pa e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cleice Vale da Silva Souza do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de TATIANA DE SOUZA ALVES do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA e dá outras providências.
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 049/2023: Declara pontos facultativos os dias 08 e 09 de junho de 2023, em decorrência as comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Divulgação do Resultado Definitivo no Rateio do Crédito Referente ao Precatório Judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, Oriundo de Decisão Judicial nos Autos do Processo Nº 0003872-97.2011.4.01.3904, Relativo ao Período de Junho de 2000 à Dezembro de 2006 e Regulamenta a Forma de Pagamento da Indenização com os Recursos Extraordinários
Março
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a prorrogação de mandatos dos membros do conselho municipal de saúde de Santarém Novo/PA para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos requerimentos apresentados pelos profissionais da educação básica para participação no rateio do crédito referente ao precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no período de 1997 a 2006
Fevereiro
- Decreto Nº 007/2022: Altera o Decreto Municipal n° 077, de 08 de novembro de 2021, que nomeia os membros representantes do Poder Executivo e Sociedade Civil do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 077, de 08 de novembro de 2021. - Decreto Nº 006/2023: Declara pontos facultativos os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Janeiro
- Sem decretos
