DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Dispõe sobre a fixação do valor de diárias para o prefeito municipal, vice-prefeito, secretários e servidores públicos da prefeitura municipal de Santarém Novo, e dá outras providências.
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMSN (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP (FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Santarém Novo-Pará)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-050501 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060403 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009384-11.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA)
- CARTA CONVITE Nº 004/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
- EDITAL Nº 02/2023-RETIFICAÇÃO CMDCA (PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR)
