CARTA CONVITE Nº 004/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F TOMAZ Q. LOUREIRO, NA VILA DE PACUJÁ, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.