Autor CR2-admin8
novembro, 2022
LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
julho, 2022
Últimas publicações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino deste Município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS DE AUTORES PARAENSES)
- LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- LEI Nº 173/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no Município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
