Decretos
2021
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a adoção das medidas de prevenção a COVID-19, no âmbito do município de Santarém Novo, aquelas descritas para a bandeira de classificação de risco em vigência previstas do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências
2020
- Decreto Nº 078/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Santarém Novo/PA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2020: Declara situação de emergência no Município de Santarém Novo – Pa. e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) provocada pelo coronavirus (COVID-19) e dá outras providencias
- Decreto Nº 076/2020: Decreta a suspensão das atividades da Prefeitura Municipal de Santarém Novo bem como das Secretarias de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração e Finança exceto da Secretaria de Saúde, para o período de 20 até 31 de Março de 2020, em face das medidas temporárias em prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS)
- Decreto Nº 075/2020: Decreta a suspensão da aulas do Ensino Fundamental no Município de Santarém Novo no período de 19 à 31 de março de 2020, em ação preventiva ao contágio do Novo Corona vírus (COVID -19)
