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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES)
- PORTARIAS 2023
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – FUNDEF (Convocação e habilitação dos profissionais do Magistério para requerer os créditos do rateio referente aos precatórios do FUNDEF do período de 1997 a 2006, que tenham tido efetivo exercício neste período, no Município de Santarém Novo)
- DECRETOS 2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP, NA CONDIÇÃO “CARONA”, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- LEI Nº 171/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- LEI Nº 170/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2022/CMDCA/SN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a aplicação de penalidade de cassação de mandato do Conselheiro Tutelar Redivaldo Coimbra de Jesus e dá outras providências)
