Autor cr2-admin2
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-050501 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060403 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009384-11.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA)
CARTA CONVITE Nº 004/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA)
abril, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060402 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-060401 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS)
julho, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-280702 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, S/N, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO SEDIAR PROVISORIAMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-PMSN (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-060502 (AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS EM FACE DA COMPLEMENTAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2022-FME DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
