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- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino deste Município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 174/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera o art. 126 do regime jurídico único que dispõe sobre o percentual máximo permitido para consignação em folha dos servidores efetivos municipais e dá outras providências)
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- LEI Nº 173/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado no Município de Santarém Novo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-080201 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS REGIONAIS PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS QUE ACONTECERÃO EM DECORRÊNCIA DO CARNARÉM 2023)
