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- DECRETO Nº 018/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a terceira convocação de candidatos classificados no concurso público nº 001/2020 para a apresentação de documentos pessoais e para realização de perícia médica, nos termos do edital)
- EDITAL No 01/2024 – SEMAPS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea – para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar)
- LEI Nº 186/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal Repassar Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Aos Agentes de Combate Às Endemias – Ace, e Dá Outras Providências)
- Decreto Nº 095/2023, de 05 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo de escolha de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme o Edital Nº 002/2023-SEMED-PMSN e o Decreto Municipal Nº 056/2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMSN (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS)
- LEI Nº 183/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Santarém Novo, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
