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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. MAGALHÃES BARATA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL)
- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.2023 FME/FUNDEB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBÍLIA PARA BIBLIOTECA E ESCOLAS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino deste Município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023 CMDCA/SN/PARÁ, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santarém Novo-Pará e dá outras providências)
