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- ADESÃO A ATA Nº 006/2023-PMSN (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO EM SAÚDE E CORRELATOS)
- ADESÃO A ATA Nº 005/2023-PMSN (Contratação de empresa especializada em locação de estruturas de eventos, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, show artísticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, para realização do 39º Festival do Caranguejo, no Município de Santarém Novo-PA)
- ADESÃO A ATA Nº 004/2023-PMSN (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 410MB/S, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS)
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMDCA/SN/PARÁ, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Tornar Pública a lista final dos candidatos Aprovados, na Prova de Conhecimentos Específicos para do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2023/2027)
- PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES – RESULTADO DA PROVA – NOTAS DOS CANDIDATOS
- ADESÃO A ATA Nº 003/2023-PMSN (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO)
- LEI Nº 179/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o Município de Santarém-novo, e dá outras providências)
