Figura 01: Vista aérea da cidade de Santarém novo e o rio Maracanã - Fonte: Prefeitura Municipal de Santarém Novo.

História de Santarém Novo - PA

Fonte: Cedido gentilmente por Hildete Marques Corrêa - Memórias de Imigrações/Migrações para a formação do Município de Santarém Novo. 2015. 69f. Monografia (Graduação em História) - Universidade Federal de Bragança.

COMO TUDO COMEÇOU

O Município de Santarém Novo-Pa está interligado sua história a ocupação dos colonizadores portugueses à Aldeia Maracanã em 1653, habitada por índios Tupinambá. Junto aos colonizadores vieram também à missão jesuíta chefiado pelo padre Antônio Vieira. Essa missão não ficou restrita somente a Maracanã, pois a Coroa Portuguesa visava consolidar seu domínio sobre o território Amazônico desde início do século XVII e para isso, era necessário expulsar os franceses que visavam expandir seus domínios sobre o espaço amazônico e criar uma colônia gaulese, denominada França Equatorial.

Assim, com o objetivo de expulsa-los da região, os portugueses com apoio da missão Jesuíta em sua expedição de caça aos inimigos franceses, subiram o rio Maracanã e, provavelmente encontraram outra porção de terra também habitada por índios a margem direita do rio Maracanã, que passou a ser visitada e catequizada pela missão.

Desse modo, surgem no meio da mata a partir da beira mar, três caminhos, que deram origem as três primeiras ruas, tais como: Rua da Trindade (Ficava por trás do ginásio Rogerão), rua do Progresso (Atualmente Sebastião Brito), e rua São Sebastião. No local está localizada a cidade de Santarém Novo. A figura abaixo retrata a vista aérea da cidade de Santarém Novo, local em que nos primórdios foram habitados por índios.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E ACESSO A CIDADE

Assim, o município está localizado na Mesorregião do Nordeste Paraense, na Microrregião Bragantina, à margem direita do rio Maracanã, a 180 km de Belém. Desse modo, de Belém a Santarém Novo percorrerá pela BR 316 até ao município de Santa Maria do Pará ( Trevo da Vila Nova) em seguida pela PA 324 (Belém - Salinópolis) até o trevo da entrada do município na Vila do Pau Amarelo,com acesso a PA 438 que liga a cidade de Santarém Novo. A figura 02 retrata o mapa com os municípios que formam a Microrregião Bragantina a qual o número 11( verde), representa o município de Santarém Novo.

Figura 02: mapa da Microrregião Bragantina - Fonte: JERÔNIMO DA SILVA E SILVA “No Ar, na Água e na Terra”: 2011.

ÁREA TERRITORIAL E LIMITES

O município possui uma área territorial de 229. 510 km² (correspondente a 22.951 hectares). Limita-se com os seguintes municípios: Ao NORTE com o município de São João de Pirabas; a LESTE com os municípios de Primavera; Ao SUL com os municípios de Peixe – Boi, Nova Timboteua e Igarapé-Açú; a OESTE com o município de Maracanã. Com uma densidade populacional de 26,8/km². Localiza-se a uma Latitude 00º 55’ 44’’ Sul e a uma Longitude 47º 23’ 49’’ Oeste, estando a uma altitude de 31 metros ao nível do mar, conforme dados do IBGE-2010. Desse modo, toda a frente da cidade é banhada por um dos principais acidentes geográficos, o rio Maracanã, que tem sua nascente no município de Castanhal e deságua no oceano Atlântico, banhando os municípios de Igarapé Açu, Nova Timboteua, Peixe Boi, Santarém Novo e Maracanã, navegável em quase toda a sua extensão, conforme Ferreira (1956). Assim, o município está dividido em 01 sede ( Santarém Novo) e 25 comunidades tais como: Bacuriteua, Amapazinho, Trombetinhas, Baroca, Bom Jesus, Brasileiro, Clemente, Areal, Faustina, Fortaleza, Iraquara, Iraquara Colônia, Jutaízinho, Jutaí Grande, Vista Alegre, Pacujá, Pau Amarelo, Paraíso, Pedrinhas, Pirateua, São João de Piri Miri, Santa Terezinha, Santo Antônio do Trombetas, Trombetas e Cearense


Figura 03: Apresentação da brincadeira “Os Pretinhos” - Foto: Profª. Alba Marques Sóta

POPULAÇÃO E ECONÔMIA

Santarém Novo possui uma população de 6.145 habitantes, das quais 1.813 habitantes formam a população urbana e, 4.332 habitantes formam a população rural do município, segundo dados do IBGE-2010. Tem sua economia baseada na agricultura de subsistência, pesca artesanal, extração do caranguejo e do açaí. Também existem prestações de serviços públicos (Municipal, estadual e federal). Além de pequenos comerciantes e pequenos pecuaristas. Entretanto, Santarém Novo apresenta uma diversidade étnica, marcante das culturas indígenas, portuguesa, africanas e outras migrações internas como nordestina e, internas como Italiana e japonesa. Assim, a reprodução de praticas e técnicas oriundas das culturas indígenas, não é visível somente na atividade extrativa, mas em outros aspectos da cultura local tais como na culinária como: manicuera, o mingau de massa de mandioca, o vinho de açaí, do buriti, beiju e farinha de mandioca, as crendices e manifestações populares e, outros muitos traços da cultura indígena que persistiram no tempo e espaço. Essas culturas indígenas se mesclaram a elementos europeus e africanos construindo ao longo do tempo uma cultura peculiar do povo santareense. A figura 03 mostra a brincadeira denominada “Os Pretinhos”, que retratam a presença de cultura africana em Santarém Novo.

HISTORIOGRAFIA DE SANTARÉM NOVO

Sobre a trajetória historiográfica, pode-se dizer que Santarém Novo, passou por diversos períodos de transformações políticas, econômicas e sociais. Assim, o território que foi habitado nos primórdios da história colonial amazônica por índios Tupinambá. Os quais foram catequizados pelos padres da missão Jesuíta no meado do século XVII. E depois pela missão dos padres franciscanos. Hoje no local está localizada a cidade de Santarém Novo. Segundo Marin (2000, p.119), em sua pesquisa, mostra a população da Província do Grão-Pará, em 1823, (parte Oriental), no período do Brasil Império (início do século XIX), formada por índios, portugueses, escravos e mestiços livres não identificados. Em Santarém Novo, a população era formada por 292 pessoas, todos índios. Provavelmente chefiado pelo índio João Tupiaçu. A tabela abaixo faz uma mostra da população das principais localidades ribeirinhas da Província do Grão – Pará em 1823 no início do século XIX, no qual mostra a população em Santarém Novo: População da Província do Grão-Pará em 1823 (Parte Oriental)


Desse modo, em 1868, passou a categoria de Freguesia. Conforme a Lei Provincial Nº 584 de 23 de Outubro de 1868, que elevou o povoado a denominação de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Santarém Novo, pertencendo a Vila de Cintra (Maracanã). No período em estudo, além dos nativos, havia as presenças de comerciantes portugueses, turcos, até mesmo judeus e também alguns africanos escravizados morando na Freguesia de Santarém Novo, ou seja, havia uma população bem diversificada. Algumas famílias com os sobrenomes a seguir, moravam no local tais como: Souza, Corrêa, Brito, Pimentel, Araujo, Favacho, Marques e outras mais, que desenvolviam as atividades da agricultura e comércio via rio Maracanã. Na época, as localidades vizinhas eram chamadas de SÍTIOS e, comercializavam com a Freguesia de Santarém Novo, tais como: Peixe Boi, Timboteua, Jambú Açú, Porto Seguro. Todo esse comércio era realizado via rio Maracanã. Com o desenvolvimento econômico e populacional da Freguesia; Santarém Novo foi emancipado de Maracanã, através do Decreto Lei N.º 172, de 12 de Agosto de 1890, conquistando o título Vila de Santarém Novo (Hoje é a mesma denominação de município). Assim, foi criado O Conselho de Intendência Municipal de Santarém Novo (Esse termo no contexto histórico atual é a mesma denominação de prefeitura). Desse modo, com a Proclamação da República em 15 de Novembro de 1989, as Câmaras Municipais que exerciam o poder público nos períodos do Brasil Colônia e Império,foram extintas e, por decreto do governo provisório brasileiro foi criado o Conselho de Intendência Municipal nas vilas. Sendo que os intendentes eram nomeados pelos governadores dos Estados brasileiros. Essa nomenclatura foi extinta em 1930, surgindo a denominação prefeituras municipais e prefeitos municipais. No período histórico em estudo, a Intendência de Santarém Novo foi governada dois intendentes: Primeiro: João Ferreira de Brito (avó da dona Anatalícia Ferreira de Brito) e, em 1905 pelo capital Cícero Roberto Pimentel, um dos principais da família Pimentel (chamado na época de capital Cícero). Os quais foram nomeados pelos governadores do Estado do Pará. Assim, Cícero Roberto Pimentel exerceu o poder como Intendente até a extinção do município em 1906. Sendo assim, a Vila de Santarém Novo era formada por extensa área territorial que fora desmembrada da Comarca de Maracanã ( em 28 de Maio de 1897 Cintra volta a denominação antiga de Maracanã) e, atualmente parte desse território, formam os municípios de Igarapé - Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, São João de Pirabas, além de parte dos municípios de Santa Maria e Capanema. Conforme CORRÊA; CORRÊA JR. (2006). Outro fator político que mudou a trajetória política de Santarém Novo, ocorreu em 1906, em que a Vila de Santarém Novo é extinto através da Lei N.º 983, de 26 de outubro de 1906, assinado pelo governador do Estado do Pará, Augusto Montenegro. Dessa forma, a trajetória política é interrompida e, por força da Lei Nº 983, 70% do território de Santarém Novo é desmembrada para criar o município de Igarapé - Açu, à margem da Estrada de Ferro Belém – Bragança. Outra parte do território (30%), próximo a beira mar, foi anexada ao município de Maracanã, a qual correspondia a sede Santarém Novo e outras localidades tais como: Peri Mirim, Santo Antônio do Trombetas,Pedrinhas, São Roberto, passaram a pertencer como Distrito da Comarca de Maracanã, conforme (FREITAS, 2005, p.30).


LUTAS PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

A evolução política de Santarém Novo é interrompida com a extinção da Vila em 1906, regredindo sua história política na condição de Distrito da Comarca de Maracanã, passando ser governado pelos intendentes e prefeitos do município de Maracanã até o ano de 1962. Nesse período, muitas famílias mudaram suas residências para vilas localizadas as margens da estrada de ferro Belém – Bragança tais como: Peixe Boi,Timboteua, Igarapé Açú e Maracanã. Esse êxodo populacional, foi provocado pela abertura da estrada de Ferro Belém – Bragança que diminuiu a população, causado um isolamento dos demais municípios, pois Santarém Novo localizava-se longe da estrada de ferro e, o rio Maracanã perdeu a sua importância na área da navegação fluvial. Sendo que os agricultores passaram a escoar suas produções agrícolas para Belém via estrada de ferro Belém Bragança. Apesar disso, o sonho de ver Santarém Novo como município não cessara, pelo contrário, intensificou-se ainda mais. Desse modo, o povo que permaneceu no Distrito de Santarém Novo começa a reivindicar, que o mesmo retornasse a condição de Município. Esse processo de reivindicação política teve uma duração de 56 anos, em que, homens e mulheres lutaram para a concretização de um sonho. Dessa forma, a Lei Nº 158 de 31 de Dezembro de 1948, propunha a criação de novos municípios no Estado do Pará. Assim, em 1955, o município de Maracanã teve parte do seu território desmembrado para construir novamente o município de Santarém Novo. Conforme CORRÊA; CORRÊA JÚNIOR.


Através da Lei nº 1.127, de 11 de Março de 1955, publicada no Diário Oficial Nº 17.855 de 13 de Março de 1955, o Governador General Alexandre Zacarias de Assumpção determinava o estabelecimento de mais vinte municípios em território paraense, dentre eles Santarém Novo. Pelo Parágrafo 1º da citada lei, estabelecia-se que os prefeitos dos municípios recém-criados seriam nomeados pelo Governador do Estado, devendo exercer interinamente o cargo executivo até a data da eleição direta que definiria constitucionalmente a 1º eleição municipal, prevista para acontecer em Outubro daquele mesmo ano. (CORRÊA; CORRÊA JUNIOR, 2006, p.38).


O povo santareense e os políticos locais organizavam-se para realização da eleição municipal. Sendo empossado o senhor Gilberto Amaral Dias, para administrar o município provisoriamente até a eleição. Foram realizadas campanhas eleitorais por dois candidatos dos partidos políticos que dominavam a política local e nacional (UDN União Democrática Nacional e MDB Movimento Democrático Brasileiro).Que disputaram o mandato de Prefeito municipal. Dessa forma, após meses de campanhas, o povo santareense, pela primeira vez em sua história política, caminhava rumo às seções eleitorais para escolher o prefeito do município, independente politicamente de Maracanã. Nesse interir, foi proclamado eleito o senhor José Elias Emim pela Coligação da UDN como prefeito de Santarém Novo. O povo festejou a vitória do prefeito eleito. Infelizmente, uma triste notícia chegou do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarava a criação dos novos municípios Paraense inconstitucional. Assim, o Governador do Estado o General Assumpção em Decreto Nº 1.946, de 26 de Janeiro de 1956, tornou insubsistente o desmembramento do município de Maracanã e, ao mesmo tempo anulou o resultado da eleição municipal. Santarém Novo volta novamente a pertencer como Distrito do município de Maracanã. O povo Santareense chorou ao receber essa triste notícia. Havendo conflitos entre os eleitores dos candidatos que disputaram a eleição municipal (conforme depoimento da senhora Aurora Loureiro Pimentel, Professora aposentada do Estado). Todavia, o povo não desistiu de lutar. A luta pela emancipação política de Santarém Novo continuou, pois o povo tinha a esperança de ver Santarém Novo retornar a município, ainda que os políticos de Maracanã lutassem para manter Santarém Novo como Distrito. Os relatos do Sr. Fernando Edson de Loureiro, ex-prefeito da cidade nos revela um pouco dessa luta:


O povo do Distrito de Santarém Novo reivindicou junto ao Senador Pedro de Moura Palha, que era casado com uma filha ilustre de Santarém Novo, Dona Zita Pimentel, filha de Cícero Roberto Pimentel, que ele lutasse para retornar Santarém Novo a condição de município. A luta foi muito grande, pois os políticos de Maracanã também lutavam contra o desmembramento. Para os tais eram melhor ter os eleitores em sua mão (...). Eles tinham uma força política e muito bem representada em Belém (Depoimento concedido pelo Sr. Fernando Edson de Loureiro, em Agosto de 2014).


Dessa forma, com as realizações de eleições para governadores dos estados brasileiro em 1960, concorrendo como candidato ao Governo do Pará pelo PSP, o Drº Aurélio Corrêa do Carmo. E tendo como candidato ao Senado o senhor Pedro de Moura Palha, esposo da senhora Nazaré de Leão Pimentel Palha popularmente conhecia como dona Zita Pimentel, juntamente com um dos chefes políticos do Distrito de Santarém Novo, Ferrúcio Godofredo Pimentel, Sebastião Ferreira de Brito assim como o povo em geral, introduziram o pedido ao futuro governador do Estado. Assim, prometendo se eleito fosse, atenderia aquele singelo pedido. Alçando ao cargo de Governador, não demoraria muito para cumprir sua promessa. Assim, transitava na Assembléia Legislativa uma lei que proponha a criação de novos municípios que surgiram com a criação das colônias agrícolas implantadas às margens da Estrada de Ferro Belém- Bragança e em outras partes do Estado. Atendendo essas reivindicações do povo santareense e, pela influência política do senador Pedro de Moura Palha e sua esposa zita Pimentel, Santarém Novo foi inscrito na Lei Nº 2.460 para ser emancipado. Vale ressaltar que essa conquista política ocorreu por que o povo, insatisfeito, não queria mais ser governado pelos prefeitos do município de Maracanã, pois essa ligação representava um entrave para o desenvolvimento de Santarém Novo. Esse sentimento de insatisfação foi originado porque os governantes de Maracanã não olhavam para os principais problemas sociais e econômicos do Distrito de Santarém Novo. Nessa conjuntura política, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprova a Lei nº 2.460 de 29 de Dezembro de 1961, assinado pelo Governador Aurélio Corrêa do Carmo, sendo publicado no Diário Oficial Nº 19.759 do dia 30 de Dezembro de 1961. Essa lei emancipa 22 municípios no estado do Pará, tais como: Santarém Novo, Benevides, Augusto Corrêa, Peixe-Boi, Bonito, Primavera, Santa Maria do Pará, Santa Cruz do Araguaia, Aveiro,Bagre,Capitão Poço, Colares, Jacundá, Limoeiro do Ajurú, Magalhães Barata, Melgaço, Salvaterra,Santa Cruz do Arari, Santana do Araguaia, Senador José Porfírio,Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Félix do Xingu. Conforme o pesquisador Júnior em seu livro: História e Memória Urumajoense. Ressaltando que os municípios inscritos para ser emancipados eram na sua maioria Colônias Agrícolas, localizados próximos a Estrada de Ferro Belém Bragança e, possuíam uma arrecadação tributaria igual ou superior exigida pelo governo para ser emancipado. Santarém Novo era o contrário a todas essas exigências. Assim, a emancipação política foi na realidade um presente do Governador Aurélio Corrêa do Carmo ao povo que lutou e, também a dona Zita Pimentel a qual tinha muito estima e consideração. De acordo com o relato do Sr. Osvaldo Brito Costa, que em seu depoimento, relatou como o povo santareense recebeu a notícia de emancipação política:


O povo saiu às ruas comemorando o retorno a município, uns gritavam outros choravam de alegria pela tão esperada notícia [...] Dia 14 de Março de 1962, teve uma grande festa com celebrações religiosas para empossar Gilberto Amaral Dias, como prefeito interino. Até que se organizassem o processo eleitoral para realização da primeira eleição municipal para escolher o primeiro prefeito eleito pelo povo de Santarém Novo, através do voto. (Depoimento concedido pelo Sr. Osvaldo Brito Costa).


Assim, Gilberto Amaral Dias governou provisoriamente o município de Santarém Novo por dois períodos. O último foi de 14 de Março de 1962 a 14 de Março de 1963. Após esse período, houve eleição municipal, Assim, o primeiro prefeito eleito foi o senhor Ferrúcio Godofredo Pimentel e o vice o senhor Sebastião Ferreira de Brito. Existe uma discrepância entre a data real de emancipação e a data em que é comemorado o aniversário de Santarém Novo. Ainda hoje o povo adota o dia 14 de Março - data que simboliza a instalação do município e,posse do primeiro prefeito interino Gilberto Amaral Dias pelo Governador Aurélio Corrêa do Carmo para celebrar os festejos de aniversário do município e não no dia 29 de Dezembro, que é a data oficial de emancipação política. Isso acontece, mesmo não havendo nenhuma lei municipal na Câmara Municipal que promulgue o dia 14 de março como data a ser usada para os festejos de comemoração do aniversário do município. Entretanto, não existe, ainda, nenhuma iniciativa do legislativo e/ou clamor popular que reivindique o dia 29 de Dezembro como data para as comemorações. Vale ressaltar, que o povo por si proclamaram o 14 de Março, por que foi um dia de muita euforia para o povo desta terra. Em que, homens e mulheres, trabalhadores desta terra, receberam com muita alegria a noticia da Emancipação Política. Vamos citar alguns nomes que vivenciaram esse momento histórico. Outros lutaram, mais faleceram antes de 1961. Assim, citarei alguns nomes: Ezequiel Pimentel, Marcolino José Corrêa, João da Mata, Deusdete Pimentel, Estaque, Maria Borcem, Professor Olímpio Campo de Araujo, Professor Mauricio, Onório Corrêa, Gregório Corrêa, Benedito Loureiro (tio Neco),Temístocles Loureiro, Sidrônio Neves Corrêa, Astrogildo Silva, Celestino Corrêa, Bruno Corrêa,Raimundo Jorge Corrêa, Severino Manoel Borcem, Aurora Loureiro Pimentel, Alímpio Pimentel,Raimundo Belero Pimentel, Sandoval Sena, Edir Corrêa da Silva,Maria Corrêa, Raimunda Nila Marques Corrêa e tantos outros,cujos nomes sequer haviam mencionados anteriormente sobre a emancipação política,mas que foram agentes ativos do processo histórico. Ao analisar os fragmentos da história política de Santarém Novo e alguns documentos arquivados no Cartório Corrêa (1889), se fizermos uma contagem cronológica a partir 1.868 - data em que Santarém Novo surge como Freguesia, com a denominação de “Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Santarém Novo”, sendo esse o primeiro documento oficial onde figura o nome de Santarém Novo até o presente ano (2017), Santarém Novo teria mais de 149 anos de história política, isso sem contar o período anterior em que o lugar era habitado por índios (1823).


Figura 04: Primeiro Prédio Próprio do Poder Executivo e Praça Pública - Construída no governo de Wilson Luís de Oliveira.

O PODER EXECUTIVO E RELAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS

O município de Santarém Novo é fruto das contribuições étnicas como: índios, portugueses, africanos, Judeus, turcos, nordestinos, italianos, japoneses e outros que vieram e se estabeleceram por um tempo no lugar como os comerciantes, agricultores,criadores de gados, na caça, pesca e na coleta das drogas do sertão. Esses imigrantes trouxeram em sua bagagem manifestações culturais como: festas religiosas, cordões de pássaros, pretinhos, boi-bumbá, rei Cariongo, carimbó, entre outros costumes e crenças religiosas, presentes no modo de viver do seu lugar de origem. A figura 05 retrata a representação da comédia do Rei Cariongo em Santarém Novo.

Figura 05: A batalha entre o embaixador e o príncipe Frederico I na comédia do Rei Cariongo - Foto: Kzan Marques
Figura 06: Frente da cidade de Santarém Novo atualmente - Foto: Ingrid Marques.

CONCLUINDO

Assim, Santarém Novo comemorou no dia 14 de Março do corrente ano(2018) os seus 56 anos de emancipação política e, durante essa trajetória política, foi governado por quatorze prefeitos eleitos pelo povo e,um nomeado pelo governo do Estado. Atualmente é administrado pelo décimo quarto prefeito eleito pelo povo o senhor Pedro Cabral de Oliveira Neto e o Vice Laércio Melo. Além do poder Legislativo formado por nove vereadores. A Figura 06 retrata a frente da cidade atualmente, banhada pelo rio Maracanã.